O ano letivo de 2022/2023 vai arrancar sem medidas específicas anti-Covid. O Ministério da Educação já confirmou que no próximo ano letivo, com início em setembro, não vão ser implementadas medidas exigidas nos dois anos letivos anteriores, como desfasamento de horários ou uso de máscara obrigatório.
As escolas dizem ainda não ter recebido estas novas indicações. A confirmação foi feita ao Jornal Público pelo Ministério da Educação, cuja fonte adiantou não existirem medidas anti-Covid especialmente definidas para os estabelecimentos de ensino.
Com o número de infeções a diminuir ao longo dos últimos meses, e uma situação epidemiológica mais estável, o Ministério da Educação considera que deverá ser o bom senso e a responsabilidade de cada um a pesar no cumprimento de medidas de combate à pandemia.
Quando as aulas começarem em setembro, deixará de ser obrigatório usar máscara dentro do recinto escolar, deixam de existir horários desfasados para evitar o cruzamento de alunos, e já não será necessário sinalizar corredores e portas de saída ou de entrada exclusivos.
O Ministério acrescentou ao jornal Público, que está em constante comunicação e articulação com a Direção-Geral da Saúde, caso seja necessário voltar a aplicar medidas escolares de combate à pandemia. Tudo vai depender da evolução do número de infeções.
Também ao Público, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), disse que as escolas ainda não foram informadas acerca desta decisão. Em julho passado, as escolas receberam uma comunicação oficial, com indicação de disponibilização de verbas para a compra de equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas.
No calendário escolar para 2022/2023, o primeiro período letivo começa entre 13 e 16 de setembro, terminando a 16 de dezembro, dia a que se segue a pausa para as férias de Natal. O segundo período arranca no dia 3 de janeiro de 2023. Este ano, recuperam-se os três dias de pausa para o Carnaval.
Neste regresso ao modelo pré-pandemia, estão previstas duas semanas de férias na altura da Páscoa, entre 3 e 14 de abril de 2023. O ano letivo termina entre 7 de junho, para os alunos os alunos do 9º ano, 11º ano e 12º anos de escolaridade (que irão realizar exames nacionais), e 30 de junho para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico. Os restantes níveis de ensino têm aulas até 14 de junho.
9 de agosto 2022
