A associação ambientalista Zero, o Movimento Escolas Sem Amianto e a Fenprof pediram, esta semana, a remoção do amianto e de todos os materiais que contenham esta substância nas escolas. Na comissão parlamentar de Ambiente e Energia a propósito de uma petição lançada no final de 2019, as associações denunciaram intervenções de remoção falhadas, executadas muitas vezes em tempo de aulas.
De acordo com a ambientalista Íria Roriz Madeira, da Zero, o programa para a remoção de amianto das escolas, apresentado em 2020, continua a prever apenas a remoção das coberturas constituídas por placas de fibrocimento.
A Zero alerta para um conjunto alargado de outros materiais com amianto na sua composição e com potencial risco para a saúde, idêntico ou até superior, pedindo uma correta avaliação dos materiais que possam conter a substância.
Do lado da Fenprof, Manuel Nobre denunciou que em muitos estabelecimentos de ensino, as intervenções para a remoção de amianto realizaram-se durante o normal funcionamento das aulas. Foram também levantadas dúvidas quanto ao número de escolas intervencionadas e aquelas onde ainda não foram realizadas obras, já que é difícil acompanhar o programa, tutelado por vários ministérios.
Em junho de 2020, o Governo apresentou um Programa Nacional para a Remoção de Amianto das Escolas baseado em linhas de financiamento comunitário. O objetivo era remover o amianto em 700 escolas do país, mas só 578 integravam a lista dos estabelecimentos de ensino alvo de intervenção.
Segundo a agência Lusa, em março de 2021, dados do Ministério da Coesão Territorial indicavam que as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020) tinham recebido candidaturas de 149 municípios para intervenções em 486 escolas.
14 de abril 2023
De acordo com a ambientalista, o programa para a remoção de amianto das escolas, apresentado em 2020, continua a prever apenas a remoção das coberturas constituídas por placas de fibrocimento, mas há um conjunto alargado de outros materiais com amianto na sua composição e com potencial risco para a saúde, idêntico ou até superior.
