O “imposto coca-cola” tem demonstrado contribuir para combater a obesidade infantil em Portugal. Segundo conseguiu apurar a TSF Online, o imposto sobre as bebidas açucaradas, conhecido como “imposto coca-cola”, tem apresentado uma rentabilidade cada vez menor.
O “imposto coca-cola”, denominação dada ao Imposto sobre as Bebidas Não Alcoólicas (IBNA) foi introduzido em 2017 pelo Estado. Nesse mesmo ano, o imposto rendeu à Autoridade Tributária 71,4 milhões de euros.
Contudo, desde esse ano tem rendido cada vez menos ao Estado. Em 2018 o imposto sobre as bebidas açucaradas rendeu ligeiramente menos: 72,6 milhões de euros. Já em 2019, a receita do imposto desceu para os 58 milhões de euros e no ano passado rendeu ainda menos: 50 milhões de euros.
Esta redução no “imposto coca-cola” é acompanhada com uma queda de 15% no volume das bebidas sujeitas a pagarem este imposto desde 2017. Estes dados integram um estudo da Autoridade Tributária que é mencionado no relatório anual do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável de 2020, elaborado pela Direção-Geral de Saúde, indica a TSF.
Imposto “coca-cola”: menos açúcar nos refrigerantes
Segundo o Governo, a introdução do “imposto coca-cola” terá dado início à redução da adição de açúcar nos refrigerantes que são vendidos em Portugal. Isto, segundo João Leão, Ministro do Estado e das Finanças, é comprovado pela redução consistente da receita do imposto.
Assim, esta redução na receita do imposto “demonstra o cumprimento do objetivo extrafiscal de promoção da saúde pública”.
Como se sabe, as bebidas com açúcar adicionado apelam particularmente às crianças e jovens. O consumo elevado deste tipo de bebidas contribui para um grande aumento de calorias na alimentação.
Com efeito, o mesmo relatório garante que “desde a implementação do imposto verificou-se uma tendência para a diminuição do teor médio de açúcar em todas as categorias de bebidas“.
“Entre 2017 e 2020 reduzimos mais de 10% [o teor de açúcar]. Foi uma aposta estratégica do setor no sentido de reformular produtos e incentivar opções com menos açúcar”, confirma à TSF Francisco Mendonça da Associação Portuguesa de Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (PROBEB). O responsável acrescentou que eventualmente este imposto poderá acabar até por se tornar obsoleto.
Portugal no bom caminho contra a obesidade infantil?
Assim, em declarações à TSF, Maria João Gregório, coordenadora do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, considera este imposto “uma medida que tem mostrado, através dos estudos de avaliação que temos conduzido, que funciona e funcionou e tem funcionado na modulação do consumo alimentar dos portugueses, em particular junto dos mais jovens, crianças e adolescentes”.
Ainda segundo a TSF online, João Breda, nutricionista português que trabalha na Organização Mundial de Saúde (OMS), é de opinião que esta medida pode funcionar no combate à obesidade infantil. O nutricionista avançou ainda que a medida poderá elevar Portugal a exemplo do combate à obesidade infantil.
“Portugal investiu bastante em políticas relacionadas com a obesidade infantil. Já foi um dos países com prevalências mais elevadas e hoje em dia está a meio da tabela europeia”, comentou João Breda. O nutricionista acrescentou ainda que relativamente a políticas adotadas para combater a obesidade infantil, Portugal revela “um sucesso muito claro” e que não passou despercebido à OMS.
1 de fevereiro de 2021
Fontes: TSF; Relatório PNPAS 2020
