A linha telefónica, criada em 2020 e dedicada à denúncia de situações de perigo ou risco de crianças, recebeu 2550 chamadas em dois anos. Alguns dos casos, segundo a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), foram e são considerados graves, exigindo atuação.
À Agência Lusa, Rosário Farmhouse, presidente da CNPDPCJ, explicou que “a linha nasceu com o objetivo de se conseguir ter forma de conhecer as situações de perigo que se passavam numa parentalidade fechada em casa, com a maior parte das entidades com competência em matéria de infância e juventude fechada ou com contactos à distância”.
A linha telefónica, com o número 961231111, foi criada a 19 de maio de 2020, pela CNPDPCJ, em pleno primeiro confinamento provocado pela pandemia de Covid-19.
Uma linha que surgiu na perspetiva de “uma uma corresponsabilidade de que proteger as crianças compete a todos”, segundo disse Farmhouse à Agência Lusa, numa tentativa de apelar ao dever cívico da sociedade civil, de denunciar situações de perigo.
Algumas das chamadas da Linha Crianças em Perigo, foram consideradas “graves ou muito graves que podem pôr em perigo a situação da criança”. Outras foram pedidos de informação. “Algumas são de facto de perigo e são encaminhadas para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) territorialmente competentes e outras são pedidos de esclarecimento e de informação”, explicou Rosário Farmhouse.
A responsável explicou ainda que os primeiros momentos da linha telefónica ficou marcado por questões relacionadas com responsabilidades parentais e de proteção de crianças em termos de pandemia. O periodo de isolamento levantou algumas dúvidas nos casos de menores filhos de pais separados. Entretanto, as dúvidas ficaram mais relacionadas com situações de risco, como casos de abandono ou violência doméstica.
Segundo a presidente da Comissão, a maior parte das chamadas são efetuadas por familiares, vizinhos e amigos. Depois da criação da linha, a CNPDPCJ criou também um formulário online, onde também se comunicam situações de crianças e jovens em risco ou perigo. Este formulário já recebeu 4850 comunicações, que neste caso são logo encaminhadas para a CPCJ territorialmente competente.
19 de maio 2022
