Na eminência do início de um novo confinamento em Portugal, a UNICEF fez um apelo no sentido de as escolas e organismos dedicados à proteção da criança se manterem abertos.
“(…) a UNICEF Portugal apela a todos os responsáveis públicos para a importância de salvaguardarem e protegerem os Direitos das Crianças”, lê-se no comunicado da organização.
Durante o primeiro confinamento que teve início em março de 2020, as escolas mantiveram as portas fechadas. Contudo, este fecho afetou especialmente as crianças vulneráveis.
“As escolas desempenham um papel social incontornável no desenvolvimento das crianças, garantindo-lhes o acesso a serviços essenciais de educação, proteção, nutrição, apoio psicossocial e saúde”, explica no mesmo apelo.
A UNICEF lembrou dados da Pordata de 2019 que referiam que 229.846 crianças beneficiam de refeições escolares.
Por isso, conclui, para essas crianças e as de risco, “o regime de educação à distância tende a não assegurar o seu interesse superior”.
O mesmo texto refere ainda que o encerramento das escolas não afeta apenas os serviços essenciais. Efetivamente, as crianças ficariam privadas da interação com os colegas e com as rotinas afetadas. Ora, isso “pode causar stress e ansiedade”, justifica a organização.
A UNICEF defende ainda que “as escolas podem ser espaços seguros” e caso surjam contágios nas suas instalações “devem ser seguidas as recomendações das autoridades públicas”.
Finalmente, a organização considera que as escolas são espaços seguros que seguem as recomendações das autoridades sanitárias. Portanto, “caso se verifiquem casos ou surtos de COVID-19 em contexto escolar” são ativados os procedimentos estabelecidos.
“A UNICEF saúda, assim, a vontade do Governo de manter as escolas abertas durante o novo confinamento geral”, conclui a organização humanitária no comunicado.
Covid 19, “hoje uma crise de direitos humanos”
Na perspetiva da UNICEF a atual pandemia “começou por ser uma crise sanitária, e é hoje uma crise de direitos humanos“. E logo de seguida exemplifica: “a pobreza está a aumentar, as desigualdades estão a agravar-se e o acesso a serviços de qualidade está a ficar afetado“.
“O confinamento agrava ainda mais as desigualdades e as situações de violência e de abuso em contexto doméstico”, indica, dando voz à posição da organização.
Assim, continua, o Governo deve garantir o bem-estar de crianças e jovens, mantendo as entidades públicas responsáveis “operacionais e vigilantes, em qualquer circunstância”.
“Os direitos devem estar no centro da ação governativa e o Governo deve assegurar todas as medidas necessárias para promover e proteger o direito das crianças à educação, saúde e segurança, conforme estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança. O interesse superior da criança deve ser tido em conta em todas as decisões que afetam a sua vida”, remata a UNICEF.
12 de janeiro de 2021
