Um relatório da Human Rights Watch revelou casos documentados de crianças ucranianas institucionalizadas que estão a ser forçosamente transferidas para a Rússia, ou para territórios ocupados pelas autoridades de Moscovo. A organização não-governamental considera esta situação um “crime de guerra”.
Estes milhares de crianças ucranianas institucionalizadas viviam em orfanatos ou instituições. A Human Rights Watch fez estas acusações no seu relatório “Devemos fornecer uma família, não reconstruir orfanatos”, redigido com base em dados do Governo ucraniano.
A organização referiu que 100 instituições que abrigavam mais de 32000 crianças antes de 2022 estão agora em regiões sob ocupação parcial ou total da Rússia ou que Moscovo declarou anexadas. A ONG avança que “declarações de autoridades russas, de ativistas e de advogados ucranianos e ainda notícias divulgadas pela imprensa indicam que pelo menos vários milhares de crianças foram transferidas à força para territórios ocupados ou para a Rússia”.
Em maio de 2022, o parlamento russo aprovou legislação que permite que as autoridades concedam nacionalidade russa a crianças ucranianas, facilitando a sua guarda e adoção por famílias na Rússia. A Human Rights Watch divulgou pelo menos um website russo para adoções apresenta crianças de regiões ucranianas, sendo que autoridades russas admitiram que centenas de crianças ucranianas foram adotadas. Uma situação ilegal, visto a adoção internacional estar proibida durante conflitos armados entre nações.
A ONG pede que a Rússia conceda acesso às Nações Unidas “e a outras agências imparciais para que se identifique essas crianças, se monitorize o seu bem-estar e se facilite o seu regresso à Ucrânia.” Antes da invasão russa, a Ucrânia tinha o maior número europeu de crianças em instituições, ultrapassando, de acordo com dados do Governo, os 105.000 menores. Segundo a UNICEF, quase metade eram crianças com deficiências.
A Human Rights Watch recorda a comunidade internacional que cerca de 9 em cada 10 destas crianças, que estavam em instituições da Ucrânia têm pais com direitos plenos. Foram institucionalizadas por pobreza familiar ou deficiência. A organização pediu que a Ucrânia, com o apoio internacional, faça o mapeamento urgente do paradeiro “de todas as crianças de instituições e garantir o seu bem-estar”.
14 de março 2023
